NOVO MANIFESTO PELA FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE MAIO, E FIM DA "RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE"

quinta-feira, setembro 29, 2011

ATO DOMINGO (02/10) - CARANDIRU 20 ANOS: NUNCA MAIS?

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(clique em cima do cartaz para ampliá-lo)

2 de outubro de 1992: uma pequena desavença entre presidiários do pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru se transforma em uma rebelião desprovida de viés reivindicativo ou de fuga. Apesar disso, o Governo estadual da época determinou a invasão da Casa de Detenção por centenas de policiais militares que exterminaram a sangue frio 111 pessoas desarmadas e desesperadas. Foi a maior chacina da história do sistema penitenciário brasileiro.

Passadas quase duas décadas dessa “página infeliz de nossa história”, os tijolos da Casa de Detenção foram deitados ao chão e, no seu lugar, foi erigido o sugestivo Parque da Juventude. Todavia, a construção de um parque para a juventude no lugar de uma unidade de aprisionamento da juventude não significou, infelizmente, qualquer mudança na política criminal do Estado: após todos esses anos, ninguém foi responsabilizado pelos 111 assassinatos!

Pior: ainda hoje, divisamos jovens, em regra pobres e negros, sendo perseguidos pelo aparato repressor estatal. Quando conseguem driblar a morte, caem na vala imunda e cada vez mais superlotada do sistema carcerário (de 1992 para cá, a população prisional cresceu mais de 400% contra pouco mais de 27% de crescimento da população brasileira).

Diante desse quadro desafiador, movimentos e entidades da sociedade civil organizada e alguns órgãos públicos planejam uma grande articulação em torno do vintenário do massacre do Carandiru, com a pretensão de pautar diversas ações para promover a responsabilização do Poder Público e também para trazer ao debate público o tema da segurança pública e da cidadania.

Como pontapé inicial dessa articulação, promoveremos um ato em memória aos 19 anos do massacre. Será nesse domingo, dia 02.10.2011, A PARTIR DAS 15HS, NO PARQUE DA JUVENTUDE.


Assinam:

ACAT-BRASIL, AMPARAR, ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD), ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS (ANADEF), ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DEFENSORES PÚBLICOS (APADEP), CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO, CENTRO PELA JUSTIÇA E DIREITO INTERNACIONAL (CEJIL), CÍRCULO PALMARINO, COLETIVO 2 DE OUTUBRO, COLETIVO CINE BIJOU – CINEMA E MEMÓRIA, COLETIVO PERIATIVIDADE, COLETIVO VÍDEO POPULAR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ, COMISSÃO TEOTÔNIO VILELA, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA (CONDEPE), COOPERIFA, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO, ESPÍRITO DE ZUMBI, ESTUDO, COMIDA E CIDADANIA (ECC), FÓRUM DE HIP-HOP, GELEDÉS, GEPEX - SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS DA UNIFESP/BS, GRUPO CULTURAL MARACATU BOIGY, GRUPO TORTURA NUNCA MAIS – SP, IDENTIDADE - GRUPO DE LUTA PELA DIVERSIDADE SEXUAL, INSTITUTO PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS (IPDH), INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA (ITTC), INSTITUTO UMOJÁ, JUSTIÇA GLOBAL, LUTA POPULAR, MÃES DE MAIO, MARGINALIARIA, MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA, MOVIMENTO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, NSN, NÚCLEO DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NÚCLEO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA POLÍTICA, NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OS CRESPOS, PÂNICO BRUTAL, PASTORAL CARCERÁRIA, PASTORAL DA JUVENTUDE, QI ALFORRIA, QUILOMBAQUE PERUS, REDE EXTREMO SUL, SARAU DA ADEMAR, SARAU DA BRASA, SARAU ELO DA CORRENTE, SARAU DOS MESQUITEIROS, SARAU VILA FUNDÃO, SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TRIBUNAL POPULAR, UNEAFRO-BRASIL, VERSÃO POPULAR


PROGRAMAÇÃO DO ATO DE DOMINGO (02/10/2011):

15hs - Intervenções culturais e musicais

15h30m - Ato Inter-religioso

Pe. Valdir (Pastoral Carcerária) convida todas as crenças

16h15m - Falas

- Davi (sobrevivente)

- Dexter

- Procurador Antônio Visconti

- Eduardo Suplicy

- Alípio Freire

- Renato Simões

- Dráuzio Varela

- Sr. Valdemar

- Débora (Mães de Maio)

OBS: as falas serão intercaladas por intervenções poéticas

17h45m - Atividades Culturais

- Teatro do Oprimido, Shows com Grupos de RAP e de Música Popular (QI Alforria, Versão Popular, B. Valente, Jairo Periafricania, Pânico Brutal, Espírito de Zumbi), Intervenções Poéticas com Saraus da Periferia de São Paulo.

quarta-feira, setembro 28, 2011

CARANDIRU 20 ANOS: NUNCA MAIS?

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2 de outubro de 1992: uma pequena desavença entre presidiários do pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru se transforma em uma rebelião desprovida de viés reivindicativo ou de fuga. Apesar disso, o Governo estadual da época determinou a invasão da Casa de Detenção por centenas de policiais militares que exterminaram a sangue frio 111 pessoas desarmadas e desesperadas. Foi a maior chacina da história do sistema penitenciário brasileiro.

Passadas quase duas décadas dessa “página infeliz de nossa história”, os tijolos da Casa de Detenção foram deitados ao chão e, no seu lugar, foi erigido o sugestivo Parque da Juventude. Todavia, a construção de um parque para a juventude no lugar de uma unidade de aprisionamento da juventude não significou, infelizmente, qualquer mudança na política criminal do Estado: após todos esses anos, ninguém foi responsabilizado pelos 111 assassinatos!

Pior: ainda hoje, divisamos jovens, em regra pobres e negros, sendo perseguidos pelo aparato repressor estatal. Quando conseguem driblar a morte, caem na vala imunda e cada vez mais superlotada do sistema carcerário (de 1992 para cá, a população prisional cresceu mais de 400% contra pouco mais de 27% de crescimento da população brasileira).

Diante desse quadro desafiador, diversos movimentos e entidades da sociedade civil organizada planejam uma grande articulação em torno do vintenário do massacre do Carandiru, a ser iniciada com a realização de um ato no próximo dia 02.10.2011. Daí até a data dos 20 anos do massacre (02.10.2012), essa articulação pretende pautar diversas ações para promover a responsabilização do Poder Público e também para trazer ao debate público o tema da segurança pública e da cidadania.

Convidamos todas e todos ao ato que ocorrerá neste domingo, dia 02.10.2011, A PARTIR DAS 15HS, NO PARQUE DA JUVENTUDE.

Em continuidade à articulação, já está marcada uma reunião pós-ato na qual conversaremos sobre as próximas ações. Será no dia 10.10, às 19hs, no Sindicato dos Advogados de São Paulo (Rua da Abolição, n.º 167, 2º andar, Bela Vista).

Assinam:

PASTORAL CARCERÁRIA, SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COLETIVO 2 DE OUTUBRO, INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA (ITTC), INSTITUTO PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS (IPDH), CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO, ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD), COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ, PASTORAL DA JUVENTUDE, ACAT-BRASIL, COMISSÃO TEOTÔNIO VILELA, AMPARAR, TRIBUNAL POPULAR, MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, NÚCLEO DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IDENTIDADE - GRUPO DE LUTA PELA DIVERSIDADE SEXUAL, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA (CONDEPE), JUSTIÇA GLOBAL, ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DEFENSORES PÚBLICOS (APADEP), NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GEPEX - SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS DA UNIFESP/BS, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS (ANADEF), MÃES DE MAIO, MOVIMENTO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, ESTUDO, COMIDA E CIDADANIA (ECC), UNEAFRO, CÍRCULO PALMARINO, SARAU DA ADEMAR, SARAU DA BRASA, SARAU ELO DA CORRENTE, SARAU VILA FUNDÃO, LUTA POPULAR, QUILOMBAQUE PERUS, QI ALFORRIA, COLETIVO VÍDEO POPULAR, FÓRUM DE HIP-HOP

Presentes! Ontem, Hoje e Sempre!

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02 de Outubro de 1992:

1) Adalberto Oliveira dos Santos

2) Adão Luiz Ferreira de Aquino

3) Adelson Pereira de Araujo

4) Alex Rogério de Araujo

5) Alexandre Nunes Machado da Silva

6) Almir Jean Soares

7) Antonio Alves dos Santos

8) Antonio da Silva Souza

9) Antonio Luiz Pereira

10) Antonio Quirino da Silva

11) Carlos Almirante Borges da Silva

12) Carlos Antonio Silvano Santos

13) Carlos Cesar de Souza

14) Claudemir Marques

15) Claudio do Nascimento da Silva

16) Claudio José de Carvalho

17) Cosmo Alberto dos Santos

18) Daniel Roque Pires

19) Dimas Geraldo dos Santos

20) Douglas Edson de Brito

21) Edivaldo Joaquim de Almeida

22) Elias Oliveira Costa

23) Elias Palmiciano

24) Emerson Marcelo de Pontes

25) Erivaldo da Silva Ribeiro

26) Estefano Mard da Silva Prudente

27) Fabio Rogério dos Santos

28) Francisco Antonio dos Santos

29) Francisco Ferreira dos Santos

30) Francisco Rodrigues

31) Genivaldo Araujo dos Santos

32) Geraldo Martins Pereira

33) Geraldo Messias da Silva

34) Grimario Valério de Albuquerque

35) Jarbas da Silveira Rosa

36) Jesuino Campos

37) João Carlos Rodrigues Vasques

38) João Gonçalves da Silva

39) Jodilson Ferreira dos Santos

40) Jorge Sakai

41) Josanias Ferreira de Lima

42) José Alberto Gomes pessoa

43) José Bento da Silva

44) José Carlos Clementino da Silva

45) José Carlos da Silva

46) José Carlos dos Santos

47) José Carlos Inojosa

48) José Cícero Angelo dos Santos

49) José Cícero da Silva

50) José Domingues Duarte

51) José Elias Miranda da Silva

52) José Jaime Costa e Silva

53) José Jorge Vicente

54) José Marcolino Monteiro

55) José Martins Vieira Rodrigues

56) José Ocelio Alves Rodrigues

57) José Pereira da Silva

58) José Ronaldo Vilela da Silva

59) Josue Pedroso de Andrade

60) Jovemar Paulo Alves Ribeiro

61) Juares dos Santos

62) Luiz Cesar leite

63) Luiz Claudio do Carmo

64) Luiz Enrique Martin

65) Luiz Granja da Silva Neto

66) Mamed da Silva

67) Marcelo Couto

68) Marcelo Ramos

69) Marco Antonio Avelino Ramos

70) Marco Antonio Soares

71) Marcos Rodrigues Melo

72) Marcos Sérgio Lino de Souza

73) Mario Felipe dos Santos

74) Mario Gonçalves da Silva

75) Mauricio Calio

76) Mauro Batista Silva

77) Nivaldo Aparecido Marques de Souza

78) Nivaldo Barreto Pinto

79) Nivaldo de Jesus Santos

80) Ocenir Paulo de Lima

81) Olivio Antonio Luiz Filho

82) Orlando Alves Rodrigues

83) Osvaldino Moreira Flores

84) Paulo Antonio Ramos

85) Paulo Cesar Moreira

86) Paulo Martins Silva

87) Paulo Reis Antunes

88) Paulo Roberto da Luz

89) Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira

90) Paulo Rogério Luiz de Oliveira

91) Reginaldo Ferreira Martins

92) Reginaldo Judici da Silva

93) Roberio Azevedo da Silva

94) Roberto Alves Vieira

95) Roberto Aparecido Nogueira

96) Roberto Azevedo Silva

97) Roberto Rodrigues Teodoro

98) Rogério Piassa

99) Rogério Presaniuk

100) Ronaldo Aparecido Gasparinio

101) Samuel Teixeira de Queiroz

102) Sandoval Batista da Silva

103) Sandro Rogério Bispo

104) Sérgio Angelo Bonane

105) Tenilson Souza

106) Valdemir Bernardo da Silva

107) Valdemir Pereira da Silva

108) Valmir Marques dos Santos

109) Valter Gonçalves Gaetano

110) Vanildo Luiz

111) Vivaldo Virculino dos Santos


NESTE DOMINGO, 02 de Outubro de 2011, 15hs, Ato Público no Parque da Juventude relembrará o massacre que vitimou oficialmente essas 111 pessoas.

segunda-feira, setembro 26, 2011

Nota de apoio à companheira Márcia Honorato, ameaçada de morte por policiais militares - ABERTA A NOVAS ADESÕES


Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011


NOTA DE APOIO À COMPANHEIRA MÁRCIA HONORATO, AMEAÇADA DE MORTE POR POLICIAIS MILITARES

Para mais informações: www.redecontraviolencia.org
Para novas adesões: comunicacao.rede@gmail.com

Como é de conhecimento comum, a situação dos militantes de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro é de extrema vulnerabilidade. Isto se dá, pois, toda denúncia feita de alguma violação de direitos, principalmente aquela provocada por agentes da segurança pública, vem acarretando algum tipo de represália e ameaças. Um dos exemplos recentes disso é a situação enfrentada pela militante da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Márcia Honorato.

Márcia é uma reconhecida militante no Estado do Rio de Janeiro, especialmente por sua atuação no sentido da denúncia de inúmeras violações cometidas por policiais militares contra moradores de favelas e periferias cariocas e fluminenses. Ela participou ativamente das mobilizações que se originaram a partir da Chacina da Baixada, em 2005, quando policiais militares assassinaram 29 pessoas entre Nova Iguaçu e Queimados. Além disso, ajudou a denunciar grupos de extermínio nesta mesma região, além de atuar em outros casos de violação do direito à vida cometida por agentes públicos no Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, entretanto, sua vida passaria por uma modificação profunda. A militante de direitos humanos em questão sofreria um atentado, em 2007, e diversas ameaças após isso. Uma das mais graves ocorreu em abril do referido ano. Márcia estava em casa, quando observou que o portão de entrada estava aberto, o que achou muito estranho, pois este costuma ficar sempre fechado. Assim, foi até o portão para fechá-lo, e, neste momento, uma pessoa que se encontrava, juntamente com outra, em uma moto parada na rua, chamou pelo seu nome. Em seguida, desceu da moto e foi até Márcia, pegando-a pelo pescoço, e falou: “você é um anjo; eu já te avisei; você quer morrer?”. Enquanto dizia isso, esfregava uma arma de fogo sobre o rosto de Márcia e esta respondeu, então: “vai se ferrar!”. O homem, então, atirou para o alto e, neste exato momento, o outro indivíduo que estava na moto aproximou-se, segurou o pescoço daquele que atirou, dizendo: “você está maluco?! quer complicar ainda mais a nossa vida?!”.

Márcia foi obrigada, então, a abandonar sua casa às pressas, deixando para trás sua moradia e seu comércio, de onde obtinha a renda que a sustentava e aos seus filhos. Em junho de 2008, ela foi inserida no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal. Infelizmente, não somente ela ficou vulnerável, mas toda a sua família. Seus filhos, ex-marido e sogra também tiveram que sair de onde moravam. Todos eles perambularam por diversos locais e hoje correm o risco de morar na rua. Recentemente, numa tentativa frustrada por quem deveria lhe dar uma satisfação, foi impedida de relatar sua situação à ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Entretanto, apesar de supostamente estar sob a proteção do Estado, esta não se efetivou em momento algum. Como afirmou o professor Daniel Aarão Reis em artigo publicado no jornal O Globo (20/09/2011), Márcia vive hoje numa espécie de “clandestinidade oficial”. Apesar da extrema vulnerabilidade, Márcia continuou a atuar como militante de direitos humanos. Ela acredita que um mundo sem injustiças e violência é possível. Participou de inúmeras atividades que a Rede contra a Violência realizou no ano e também contribuiu para a denúncia de vários casos de violência policial em favelas do Rio de Janeiro, sejam elas ocupadas ou não através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Recentemente, entre outras ações, estava acompanhando e ajudando a denunciar casos de violência estatal ocorridos em duas comunidades ocupadas pela polícia: Pavão-Pavãozinho e Coroa. Na primeira, desde a morte de um jovem por policiais em abril deste ano, foram denunciadas vários outras violações cometidas por estes agentes, com o conseqüente afastamento de um policial daquela UPP. Na segunda, ela acompanhou a situação de jovens que foram seqüestrados por PMs.

Mais uma vez a sua atuação e a dos militantes da Rede não seriam bem vistas. Desde o final de agosto, militantes do referido movimento social vêm sofrendo uma série de ameaças provenientes de policiais. Ameaças por telefone e tentativas de intimidação pessoal ocorreram. Contudo, a situação mais grave ocorreu com a Márcia, em 12 de setembro, no Centro do Rio de Janeiro: ela sofreria duas tentativas de assassinato. A primeira ocorreu na altura do Passeio Público, por volta das 14:30hs. Quando tentou atravessar uma rua próxima, um carro (Siena) foi em sua direção e ela desviou. Considerou que, pelo trânsito da cidade ser caótico, aquela situação expressava a imprudência de algum motorista.

A segunda tentativa ocorreu por volta das 21hs, quando alguns integrantes da Rede estavam indo embora. Ela e outros companheiros pararam para fazer um lanche, na Cinelândia. Neste instante, percebeu que um carro com as mesmas características daquele que quase a atropelou estava parado próximo e seus integrantes conversavam com policiais militares que estavam na rua. Ela não deu importância naquele momento. Algum tempo depois, já próximo à Central do Brasil, quando já havia se despedido dos demais, o momento mais grave: esse mesmo carro que havia tentado atropelá-la anteriormente faria uma nova tentativa. Neste momento, o sinal de trânsito estava fechado, mas uma ambulância passou pedindo passagem. O carro, então, aproveitou este instante para avançar sobre Márcia. Ela percebeu o que estava acontecendo, jogou-se na direção da ambulância e conseguiu correr até um bar, onde se escondeu num banheiro. O carro voltou, e um dos integrantes (havia cinco pessoas no veículo, todos encapuzados) abaixou o vidro, procurando-a. Pessoas que estavam no bar naquele momento ficaram atordoadas e comentaram: "Nossa, vai morrer todo mundo". Quando ela saiu do banheiro um cliente lhe perguntou: "A senhora viu? Deve ser algum acerto de contas". Ela respondeu, tentando não chamar a atenção para si: "Não vi nada, não”. Assim que percebeu que o carro não estava mais lá, ela saiu correndo, procurando um lugar seguro para ficar.

Por tudo isso, não admitimos esta situação. Exigimos que as autoridades públicas, municipais, estaduais, federais e da justiça tomem medidas imediatas para garantir a segurança de Márcia e sua família. É inadmissível que num Estado que se quer chamar de democrático permita que seus próprios agentes cometam tantos crimes e ameacem quem ousa denunciá-los publicamente. Márcia não pode se transformar em mais um número. Ela não pode se tornar mais uma cova no cemitério.

Nenhum militante a menos!!!

Movimentos sociais, instituições e indivíduos que assinam esta nota:

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência – RJ
Mães de Maio – SP
Fábio Konder Comparato - Advogado e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Pedro Paulo Lourival Carriello - Defensor Público (RJ
Rubens Casara – Juiz de Direito
Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia (CDH/CRP/RJ)
Daniel Aarão Reis – Professor da UFF
Luciana Vanzan - Conselheira do CRP/RJ
Humanitas (Direitos Humanos e Cidadania) - RJ
Ignácio Cano – professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Grupo Tortura Nunca Mais – SP
Débora Maria - promotora popular e coordenadora das Mães de Maio
Danilo Dara - Historiador
Instituto de Estudos da Religião (ISER) – RJ
Laboratório de Análise da Violência – UERJ
Rose Nogueira, jornalista e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais – SP
Rede de Denúncia e Proteção aos Militantes ameaçados de morte - Basta de assassinatos! Nenhum militante a menos! – SP
Lúcia Rodrigues - jornalista da Caros Amigos e da Rádio Brasil Atual
Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto - BA
Quilombo Xis- Ação Cultural Comunitária – BA
Alipio Freire - Jornalista e escritor (SP)
Núcleo de Preservação da Memória Política – SP
Maria Helena Moreira Alves – Professora da Universidade do Chile
Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade – MG
Brigadas Populares – MG
Cristina Pedroza de Faria, fotografa e professora
João Brant – Intervozes (SP)
Vera Vital Brasil - Fórum de Reparação e Memória do RJ
Pastoral Carcerária – SP
Conceição Oliveira – Blog Mariafro (SP)
Rodolfo de Almeida Valente - Coordenação Jurídica da Pastoral Carcerária de São Paulo
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH (MG)
Uneafro-Brasil
Aline Gama - UERJ
Eliana Sousa Silva - Redes da Maré (RJ)
Rede Extremo Sul – SP
Adriana Vianna - Professora do Museu Nacional/UFRJ
LACED - Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento - Museu Nacional/UFRJ
Simone Maria – Socióloga
Igor Ojeda - Jornalista
Raquel Willadino - Observatório de Favelas
Tatiana Merlino – Jornalista
Reginaldo Bispo - Movimento Negro Unificado (MNU)
Grupo de Educação Popular do Morro da Providência (GEP)
Maria Geneci Silveira – RS
Centro de Mídia Independente
Coordenação do Movimento Negro Unificado de Santa Catarina
Walter Mesquita – Viva Rio
Danilo Moura - Instituto Quilombista (SP)
Ângela Soligo – Unicamp
Sarau da Ademar – SP
Silvana Martins, Sarau da Ademar - SP
Juliana Romão, Sarau da Ademar - SP
Alessandra Ferros, Sarau da Ademar - SP
Zilda Márcia Grícoli Iokoi - Professora titular e membro do Laboratório de Estudos sobre a Intolerância da FFLCH da Universidade de São Paulo
Consuelo Gonçalves - MNU e Rede Quilombos do Sul
Luciane de Oliveira Rocha - Ong Criola
Fórum Estadual de Juventude Negra – ES
Ali Rocha, jornalista/produtora – SP
Mercia Britto - Cinema Nosso (RJ)
Luis Carlos Nascimento - Cinema Nosso (RJ)
Carolina Merat – Produção do Filme Luto como Mãe
Comitê Pró-Haiti
Coletivo Merlino - SP
Uneafro
Douglas Belchior, Uneafro-SP
Círculo Palmarino

quinta-feira, setembro 22, 2011

19 Anos do Massacre do Carandiru

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Salve Compas:

Nós das Mães de Maio gostaríamos de convidar a tod@s verdadeir@s para participarem deste importante processo de resgate crítico da memória dos 20 Anos do Massacre do Carandiru, que será iniciado a partir do próximo dia 02 de Outubro, quando se completa o aniversário de 19 anos do triste episódio. Será um ano inteiro de muita troca de idéia, atividades formativas, mobilizações, denúncias e luta por Justiça.

Se os Crimes de Maio de 2006 foi o maior massacre da história brasileira contemporânea, o Massacre do Carandiru em 1992 foi a maior chacina da história do sistema penitenciário brasileiro: ao menos 111 pessoas assassinadas, segundo os próprios dados oficiais. Nas duas matanças pelo menos um forte traço em comum: uma ampla maioria de jovens pobres e negros executados sumariamente por agentes do estado. Além de outra importante "coincidência": em ambos episódios sangrentos, até hoje, não há ninguém devidamente julgado, responsabilizado e punido pelas centenas de assassinatos.

Vocês podem conferir abaixo a última carta convocatória para as atividades. Em breve sairão novos documentos e a programação completa do Domingo, dia 02 de Outubro de 2011, a partir das 15hs no Parque da Juventude (onde ficava situado o famigerado Pavilhão 9 do Carandiru).

Confiram abaixo o texto, ajudem a divulgar e participem!

FIRMES NA LUTA CONTRA TODO TIPO DE INJUSTIÇA!

MÃES DE MAIO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA


20 ANOS DO MASSACRE DO CARANDIRU

2 de outubro de 1992: uma pequena desavença entre presidiários do pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru se transforma em uma rebelião desprovida de viés reivindicativo ou de fuga. Apesar disso, o Governo estadual da época determinou a invasão da Casa de Detenção por centenas de policiais militares que exterminaram a sangue frio 111 pessoas desarmadas e desesperadas. Foi a maior chacina da história do sistema penitenciário brasileiro.

Passadas quase duas décadas dessa “página infeliz de nossa história”, os tijolos da Casa de Detenção foram deitados ao chão e, no seu lugar, foi erigido o sugestivo Parque da Juventude. Todavia, a construção de um parque para a juventude no lugar de uma unidade de aprisionamento da juventude não significou, infelizmente, qualquer mudança na política criminal do Estado: após todos esses anos, ninguém foi responsabilizado pelos 111 assassinatos!

Pior: ainda hoje, divisamos jovens, em regra pobres e negros, sendo perseguidos pelo aparato repressor estatal. Quando conseguem driblar a morte, caem na vala imunda e cada vez mais superlotada do sistema carcerário (de 1992 para cá, a população prisional cresceu mais de 400% contra pouco mais de 27% de crescimento da população brasileira).

Diante desse quadro desafiador, diversos movimentos e entidades da sociedade civil organizada planejam uma grande articulação em torno do vintenário do Massacre do Carandiru, a ser iniciada com a realização de um ato no próximo dia 02.10.2011. Daí até a data dos 20 anos do massacre (02.10.2012), essa articulação pretende pautar diversas ações para promover a responsabilização do Poder Público e também para trazer ao debate público o tema da segurança pública e da cidadania.

Convidamos todas e todos ao ato que ocorrerá no dia 02.10.2011, às 15hs, no Parque da Juventude.

Na próxima 2ª-feira, 26.09, às 19hs, nos reuniremos para acertar os últimos detalhes do ato. A quem interessar, a reunião ocorrerá no Sindicato dos Advogados de São Paulo (Rua da Abolição, n.º 167, 2º andar, Bela Vista).

Nós das Mães de Maio estamos juntas neste importante processo pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça! Ontem, Hoje e Sempre!

Assinam:

PASTORAL CARCERÁRIA
COLETIVO 2 DE OUTUBRO
SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA (ITTC)
INSTITUTO PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS (IPDH)
CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO
ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD)
COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ
PASTORAL DA JUVENTUDE
ACAT-BRASIL
COMISSÃO TEOTÔNIO VILELA
AMPARAR
TRIBUNAL POPULAR
MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
NÚCLEO DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IDENTIDADE - GRUPO DE LUTA PELA DIVERSIDADE SEXUAL
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA (CONDEPE)
JUSTIÇA GLOBAL
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DEFENSORES PÚBLICOS (APADEP)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
GEPEX - SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS DA UNIFESP/BS
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS (ANADEF)
MÃES DE MAIO
MOVIMENTO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
UNEAFRO

terça-feira, setembro 20, 2011

Márcia Honorato não deve morrer (Daniel Aarão Reis, O Globo)

Autor: Daniel Aarão Reis
O Globo - 20/09/2011


Nas comemorações realizadas em Nova York, em 11 de setembro passado, foi emocionante o momento em que se leram os nomes e os sobrenomes dos mortos no atentado às torres gêmeas do World Trade Center. Gravados na pedra, entoados em voz alta, era como se os presentes quisessem dizer: vocês desapareceram, mas estão conosco, em nossa memória, e nela e na pedra permanecerão enquanto os humanos tiverem capacidade de evocar.

Quando tem nome e sobrenome, a morte de uma pessoa adquire uma espécie de espessura. Na identificação, uma tentativa de lutar contra o pó e as cinzas, o anonimato, o esquecimento.

A bonita cerimônia fez-me recordar um livro de Yves Courrière, publicado há algumas décadas, bem escrito e documentado, sobre a guerra que os argelinos travaram pela independência, contra a pretensão colonialista da sofisticada e civilizada França. Referindo-se aos colonos franceses, mortos pela guerrilha argelina, o autor, sempre que possível, cuidava de identificá-los, com nome e sobrenome, proporcionando ao leitor uma sensação de mal-estar, como se conhecesse as pessoas que estavam morrendo. Uma experiência penosa, capaz de suscitar interesse e compaixão. No entanto, quando falava dos mortos argelinos - cerca de um milhão em 8 anos de guerra, muitos enterrados vivos, outros, queimados por bombas incendiárias -, talvez por desconhecimento, ou distração, ou simplesmente porque eram muito mais numerosos, os nomes eram quase sempre substituídos por números. Frios. Os números, frios. Em vez dos nomes, quentes. De sorte que a sensação que se tinha era que os argelinos passavam melhor e mais levemente para a eternidade do que os franceses. A chave da diferença era que uns tornavam-se anônimos, sem nome, nem sobrenome. Que os outros, os franceses, tinham.

De fato, os nomes e os sobrenomes podem salvar um morto do esquecimento. Mas podem igualmente salvar uma vida.

A vida, por exemplo, de uma pessoa que tem nome e sobrenome: Márcia Honorato. Felizmente, está viva. E esperamos que viva continue. Mas ela está ameaçada de morrer. Não de morte natural, mas assassinada.

Quem é Márcia Honorato?

Ela faz parte da Rede contra a Violência do Estado do Rio de Janeiro e também da Rede Nacional de Familiares das Vítimas do Estado.

Desde 2005, há longos seis anos, quando policiais militares mataram 29 pessoas entre Nova Iguaçu e Queimados, resolveu entrar numa luta que não poucos consideram insana: levar à Justiça os responsáveis pelos desmandos. Cerca de dois anos depois, em abril de 2007, recebeu em casa a visita de dois homens. Um deles esfregou uma arma de fogo em seu rosto e perguntou: "Você é um anjo, está querendo morrer?" Ela teve então que se esconder: largou casa, filhos, família e atividade profissional. Perambulou por aí até que, um pouco mais de um ano depois, a partir de junho de 2008, inscreveu-se no Programa Nacional de Proteção aos Direitos Humanos/PNPDH, uma espécie de clandestinidade oficial, se o paradoxo é permitido, pois, em tese, clandestinos são, ou deveriam ser, os que vivem à margem da Lei, acuados pelo Estado. Mas, no caso de Márcia, enquanto os agentes da Lei, que a ameaçaram de morte, permaneciam trafegando e traficando à luz do dia, em nome do Estado, ela caiu na clandestinidade, protegida por um programa oficial.

Mas a situação, em vez de melhorar, piorou. Não a encontrando mais, os caçadores ameaçaram sua família. Entraram na linha de mira os filhos, a sogra e o ex-marido, chamados impudicamente de "vítimas colaterais".

De sedentários, com domicílio conhecido, todos viraram nômades. Pulando de galho em galho, em moradias provisórias, precárias, arriscadas. Sem teto e sem segurança. Sob proteção, mas desprotegidos, à deriva.

Em julho deste ano, Márcia tentou falar pessoalmente com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, durante as homenagens que se fizeram às vítimas da Chacina da Candelária. Não foi possível. Disseram-lhe que o seu caso estava "resolvido". Que não fosse inadequada. Se continuasse importunando, poderia acabar sozinha.

No último dia 12 de setembro, um dia depois das homenagens aos mortos de Nova York, ela foi novamente vítima de um duplo atentado: um automóvel - com as mesmas características - tentou atropelá-la duas vezes no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Seus ocupantes, ostensivamente, usavam capuzes. Entre uma e outra tentativa, apareceram outros PMs com atitudes intimidativas.

Márcia está com a vida em perigo. Faz lembrar os versos amargos da poeta Dinha, do Parque Bristol, da periferia de São Paulo: "De aqui, de dentro da guerra, qualquer tropeço é motivo". Márcia tropeçou em mãos assassinas. Mas continua firme, embora tenha a morte anunciada, prometida e jurada. Ainda segundo a Dinha: "A morte te chama, te atrai, te cobiça".

Ela tem um único trunfo: tem nome e sobrenome. Assim como as autoridades que têm responsabilidade por protegê-la: Dilma Rousseff, Maria do Rosário, Sergio Cabral, Eduardo Paes. Que detenham as mãos assassinas dos encapuzados, anônimos e sem-lei. É demasiado exigir-lhes que retirem Márcia da clandestinidade, recriando condições para que ela possa exercer efetivamente os direitos - que são seus - de cidadã?

Veremos daqui a alguns dias a reedição do assassinato da juíza Patrícia Acioli? Márcia Honorato não deve morrer, não pode morrer e não vai morrer. Sob pena de esta cidade, apesar da Copa e das Olimpíadas, virar mesmo, como denuncia a poeta da periferia, um cemitério geral de pessoas. Mesmo que estejam vivas.

quarta-feira, setembro 14, 2011

SOLIDARIEDADE EFETIVA E URGENTE À GUERREIRA MARCIA HONORATO, DA REDE CONTRA VIOLÊNCIA (RJ) E REDE NACIONAL DE FAMILIARES DAS VÍTIMAS DO ESTADO



Nós das Mães de Maio vimos mais uma vez a público para exigir de todas autoridades competentes e demais militantes de direitos humanos medidas urgentes de proteção e solidariedade efetiva à nossa companheira Márcia Honorato, militante da Rede Contra Violência (RJ) e da Rede Nacional de Familiares e Amig@s das Vítimas do Estado. As suas condições de moradia e sobrevivência voltaram a se agravar, e agora redobrou o seu risco efetivo de vida. Vejam abaixo a gravidade dos últimos acontecimentos!

Márcia é uma das mais aguerridas militantes de direitos humanos do período recente no Brasil. Um pouco de sua história incansável de luta por Verdade e por Justiça, contra a Violência Policial, pode ser lida abaixo. Depois de passar por uma série de ameaças e atentados contra a sua vida, desde 2007, ela passou a enfrentar problemas graves de saúde, principalmente a partir de 2009. Agora ela volta a viver uma situação de extrema vulnerabilidade, correndo o risco de perder seu direito à moradia e à proteção, e nos últimos dias voltando a sofrer novos atentados concretos contra a sua vida.

Na última Segunda-Feira (12/09), Márcia sofreu uma nova tentativa de assassinato, em represália a sua incansável luta pela Verdade e por Justiça. Márcia acabou de nos relatar: “Dia 12 de setembro de 2011, por volta das 14:30h, eu estava indo para o ISER quando um carro quase me atropelou na frente do passeio. Era um Siena cinza metálico; eu pensei que era um carro tentando ultrapassar o ônibus, algo muito normal em cidade grande: às vezes eles jogam o carro em cima da gente. Para nós que estamos acostumados a caminhar, isso é normal. Porém quando eu estava mais tarde, junto a outras duas companheiras como testemunha, por volta das 21:00h, estávamos indo embora para casa e paramos para comer um cachorro quente na região da Cinelândia. Havia muitos policiais próximos de onde nós estávamos. Eu notei que eles estavam claramente querendo que nós víssemos eles, para nos intimidar. Falavam alto, tanto que até uma moça passou para perguntar se estava tudo bem. Na hora eu não notei nada. Fomos embora normalmente, como sempre fazemos. E nós não demos a devida atenção a isso. Mas logo eu vi o mesmo carro Siena cinza parando e conversando com os policiais. Mas poderia ser uma coincidência... Quando eu fui embora com as companheiras, nós mudamos nosso itinerário... Mesmo assim, quando nós estávamos no ponto do ônibus, o mesmo Siena cinza passou... Aí que eu comecei a ter mais atenção. Quando eu estava atravessando a rua o mesmo carro veio e tentou me atropelar com sinal fechado. Tinha um carro do corpo de bombeiro no local e, na hora, ele teria prioridade foi o quê eu acho que me salvou! Aí eu entrei no bar, com desculpa de ir ao banheiro, os ocupantes do carro baixaram o vidro e todos estavam encapuzados, tanto que um cliente do bar chegou a dizer para outro: 'Nossa! Isso é acerto de conta'. Quando eu saí do banheiro um cliente me perguntou: 'Você viu, moça? Todos estavam encapuzados'. Eu respondi: 'Não, eu não vi nada'. Na mesma hora. eles deram a volta, mas eu saí do bar muito rápido. ”

ISSO TUDO OCORREU ANTE-ONTEM!!! NÃO HÁ MAIS TEMPO PARA ESPERAR!!!

Nós já vínhamos denunciando a situação vulnerável da companheira Márcia Honorato há algumas semanas, exigindo medidas concretas urgentemente, no sentido de garantir sua moradia, proteção e integridade física e psíquica. Alguns meios de comunicação também vêm noticiando sua situação , bem como a de outr@s militantes da Rede Contra Violência (RJ). Este último atentado contra a vida de Márcia Honorato também já foi noticiado.

Diante deste quadro terrível, e da iminente ocorrência de mais uma tragédia anunciada, nós das Mães de Maio exigimos de todas as autoridades competentes – internacionais, federais, estaduais e municipais; de todos os jornalistas e meios de comunicação dignos deste nome; e de tod@s militantes sociais e de direitos humanos do país, medidas urgentes de solidariedade efetiva à lutadora Márcia Honorato.

NÃO É POSSÍVEL MAIS ADIAR A RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DE MORADIA E PROTEÇÃO EFETIVA DA MILITANTE MÁRCIA HONORATO, E ISSO É DE CO-RESPONSABILIDADE TOTAL DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL! NEGLIGENCIAR FRENTE A ESTA SITUAÇÃO SIGNIFICARÁ CONIVÊNCIA FRENTE A UMA TRAGÉDIA MAIS QUE ANUNCIADA!

TODA FORÇA À MÁRCIA HONORATO, SUA FAMÍLIA E DEMAIS GUERREIR@S DA REDE CONTRA VIOLÊNCIA (RJ)!

SEGUIMOS TOD@S FIRMES E ATENT@S!!!

MÃES DE MAIO


Histórico de Atuação e Vulnerabilidade de Márcia Honorato

(com informações do sítio da Rede Contra Violência - RJ: http://www.redecontraviolencia.org )

Márcia participou ativamente das mobilizações que se originaram a partir da Chacina da Baixada, em 2005, quando policiais militares assassinaram 29 pessoas entre Nova Iguaçu e Queimados. Além disso, ajudou a denunciar grupos de extermínio nesta mesma região, além de atuar em outros casos de violação do direito à vida cometida por agentes públicos no Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, entretanto, sua vida passaria por uma modificação profunda. A militante de direitos humanos em questão sofreria um atentado, em 2007, e diversas ameaças após isso. Uma das mais graves ocorreu em abril do referido ano. Márcia estava em casa, quando observou que o portão de entrada estava aberto, o que achou muito estranho, pois este costuma ficar sempre fechado. Assim, foi até o portão para fechá-lo, e, neste momento, uma pessoa que se encontrava, juntamente com outra, em uma moto parada na rua, chamou pelo seu nome. Em seguida, desceu da moto e foi até Márcia, pegando-a pelo pescoço, e falou: “você é um anjo; eu já te avisei; você quer morrer?”. Enquanto dizia isso, esfregava uma arma de fogo sobre o rosto de Márcia e esta respondeu, então: “vai se ferrar!”. O homem, então, atirou para o alto e, neste exato momento, o outro indivíduo que estava na moto aproximou-se, segurou o pescoço daquele que atirou, dizendo: “você está maluco?! quer complicar ainda mais a nossa vida?!”.

Márcia foi obrigada, então, a abandonar sua casa às pressas, deixando para trás sua moradia e seu comércio, de onde obtinha a renda que sustentava a si e os seus filhos. Em junho de 2008, ela foi inserida no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal.

Contudo, o que parecia ter significado uma melhora em suas condições de vida e de militância, não passou, de fato, de mera aparência. Márcia perambulou por diversos locais, até chegar onde está neste momento. Até a presente data, não conseguiu recuperar a atividade laboral que possa lhe garantir o mínimo de subsistência. Devido às atuais condições, seus filhos também passaram a estar vulneráveis, haja vista que continuaram morando na casa em que habitava anteriormente. Freqüentemente, policiais que foram alvo de denúncias feitas por Márcia circulavam próximo da casa onde moravam seus filhos e inclusive em alguns momentos entraram nesta. Para tentar garantir um mínimo de segurança, resolveu tirá-los de lá e trazê-los para perto dela.

As ameaças que sofreu, que a obrigaram a abandonar toda uma vida para trás, produziram conseqüências na vida de outras pessoas: seus filhos também foram obrigados a sair de casa, bem como seu ex-marido e sogra. Seu ex-marido, por exemplo, por conta desta situação e da extrema vulnerabilidade a que foi submetido, perdeu o emprego e hoje luta para reconstruir a vida e ajudar a criar seus filhos. A violência de estado que vitimou Márcia Honorato produziu o que agentes públicos da segurança pública costumam classificar de “vítimas colaterais”.

Não bastasse tudo isso, Márcia, seus dois filhos, ex-marido e sogra, que foram obrigados a abandonar a casa em que moravam, e depois de longo nomadismo por entre moradias sempre provisórias correm o risco, neste momento, de morar na rua. De trabalhadora honesta, com casa própria, foi alçada à condição de sem-teto. O Estado que quase lhe retirou a vida, limitou seu direito de ir e vir, quase destruiu o direito à educação de seus filhos, lhe impossibilitou (e a seu ex-marido também) de obter uma renda estável, agora quer lhe extrair também o direito à moradia. O convênio que estabeleceu sua participação no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos se encerrará em breve e os parcos recursos que lhe garantiam morar no local em que se encontra atualmente apenas serão suficientes para os próximos dois meses. Uma solução urgente precisa ser dada, tanto pelo Governo do Estado, quanto pelo Governo Federal.

Márcia, com a colaboração da Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência, vem tentando, desde o ano passado, uma solução pelo menos para este problema. No final do ano passado, mais precisamente em dezembro ela já havia solicitado alguma resolução, já que se encontrava na mesma situação que hoje, ou seja, de não ter um lugar para morar. A solicitação foi parcialmente atendida, já que não solucionou a questão de maneira definitiva, colocando novamente a militante à deriva. Desde janeiro do corrente ano e nos meses subseqüentes, sem sucesso, outras tentativas foram feitas, mas as autoridades se mostraram surdas aos pedidos de uma militante constantemente em risco.

Em uma das últimas tentativas em conseguir alguma resposta para sua situação, durante as atividades em lembrança à Chacina da Candelária, em julho deste ano, Márcia tentou falar com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Entretanto, o gestor do convênio que institui o PNPDH no Rio de Janeiro recém estabelecido entre a ONG ao qual este pertence e o governo do estado do Rio de Janeiro, senhor Carlos Nicodemos, impediu-a de explicar a ministra, responsável pelo PNPDH, sua situação de extrema vulnerabilidade social. Este senhor afirmou à Márcia que sua situação já estava resolvida. Esqueceu de perguntar a própria sobre isso. Ele ainda lhe disse que, se continuasse a importuná-lo, que ela ficaria sozinha. Mas Márcia não está sozinha.

Por tudo isso, e diante do descaso e do desrespeito tanto do Governo do Estado, quanto do Governo Federal, bem como do gestor local do PNPDH, exigimos uma solução definitiva para a situação da militante de direitos humanos Márcia Honorato. É necessário que os diversos níveis de governo garantam imediatamente uma unidade habitacional para Márcia que, como dissemos, corre o sério risco de morar na rua com seus filhos.

Diante das novas ameaças e atentados sofridos por Márcia durante o mês de setembro de 2011, a situação torna-se ainda mais grave e urgente, exigindo medidas concretas o mais rapidamente possível!

segunda-feira, setembro 12, 2011

12/09 - Mães de Maio lançam livro na Semana Osama Bin Reggae



Semana Osama Bin Reggae - quem é o terrorista?

12 a 16 de setembro

Quando os aviões explodiram em cheio nas duas colunas de concreto e aço que arranhavam, altivas, o céu da Terra, não houve quem não imaginasse estar vivendo uma cena de cinema. E então, desde a mais espetacular das ações já vistas, estamos a 10 anos assistindo a vida no mundo passar como um roteiro de melodrama. Enganam-se aqueles que acham que estamos falando exclusivamente da fanática guerra ao terror engajada pelos EUA contra os organizados grupos extremistas que, dizem os jornais por aí, defendem o islã. Matar o folclórico Bin Laden é o que há de mais vazio nessa história toda (e, talvez por isso, seja o mais simbólico) – onde é cada vez mais homogênea a mistura entre ficção e realidade.

Se o bem contra o mau já é um artifício manjado da lógica irracional do mundo capitalista, sua fórmula ainda não parece que está próximo do seu esgotamento. Pelo contrário, é extremamente dinâmica e constantemente renovada, bem ao gosto do capital: o interessante é pensar como o terrorismo na sua era espetacular trouxe para várias esferas da vida essa dicotomia. Agora não é mais uma nação versus outra, Uma ideologia versus outra - tudo bem definido, bem demarcado e distante do cidadão comum. Agora é Liberdade x Terror - termos abstratos que se encaixam perfeitamente no cotidiano, conforme variam as situações e os interesses. Wikileaks é terrorismo, pois expõe os segredos de Estado. Invadir sites oficiais também. Organizações que controlam o tráfico de drogas na favela devem ser combatidas pelo exército, pois estão afrontando o estado de direito, são terroristas. Movimentos populares que contestam ditaduras são movimentos terroristas, pois atentam contra a ordem. Movimentos radicais que lutam por direitos e paralisam uma cidade atentam contra a sagrada liberdade de ir e vir. Movimentos radicais na Universidade são antidemocráticos, pois são minoritários, atentando conta a liberdade de expressão da maioria... Defender o uso das drogas é defender o narcotráfico, é compactuar com o terrorismo, acusar o Estado pelos crimes que ele comete coloca em risco a segurança nacional...

O terror mora ao lado, mas ninguém sabe quem é. Então, para defender a liberdade, democracia e a civilização qualquer custo vale tudo – mentir, deturpar, espionar, torturar, matar, guerrear. Vale acabar com direitos que a liberdade diz defender em prol da...Liberdade!

A semana Osama Bin Reggae, resistente durante esta última década, se coloca para o público (não para a platéia, mas para o espaço) mais uma vez no sentido de trocamos experiências com pessoas, movimentos e pensamentos que lutam constantemente para subverter e destruir essa lógica que define o papel de cada um de antemão, esvaziando a política e engessando as ações. Não somos espectadores e não aceitamos como o real essa ficção que opõe ordem x desordem, lei x crime, Informação x contra-informação, Democracia x Tirania, Liberdade x Terrorismo. Porque o democrata pode ser o terrorista, o que não significa que o terrorista possa ser o democrata. Porque a lei não é o crime, mas o crime é a lei. Separando o que ta junto e misturando o que tá separado, vamo vendo Quem é o terrorista e como o terror, no dia-a-dia, vai consolidando essa paz que não queremos seguir.



para mais informações sobre a semana: http://radiovarzealivre.wordpress.com

terça-feira, setembro 06, 2011

Movimento Mães de Maio ganha apoio em Ribeirão Pires na luta contra grupos de extermínio de jovens

Grupo Santista veio ao município para o lançamento do livro “Do Luto à Luta: Mães de Maio”, organizado no último sábado (03/04) pelo blog Lamparina Urbana, com o apoio de entidades classistas e de direitos humanos.

Por Valderez Coimbra


O relacionamento dos santistas com Ribeirão Pires é antigo e histórico, remontando ao tempo em que as terras de Caguaçu davam pousadas para viajantes e mais tarde era fonte de produtos então transportados pela estrada de ferro. A partir deste sábado (03/09/11), os laços ribeirãopirenses com a baixada santista ultrapassaram o perfil econômico e de turismo de mão dupla que tradicionalmente une as duas localidades, para ganhar também o viés da solidariedade.

O Movimento Mães de Maio, por meio do lançamento do livro “Do Luto à Luto à Luta: Mães de Maio”, garantiu mais essa conexão ao estender a Ribeirão Pires o debate sobre a luta de mães e familiares de jovens assassinados pela punição dos responsáveis pelo episódio conhecido internacionalmente como Crimes de Maio. Fato que se deu em maio de 2006, quando em apenas uma semana cerca de 500 jovens da periferia de várias cidades paulistas, boa parte deles e em Santos e São Vicente, foram assassinados por grupos de extermínio compostos policiais.

Uma ação anunciada oficialmente como uma ofensiva das forças policiais do Estado de São Paulo contra os ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital), mas que na prática atingiu majoritariamente jovens pobres, negros e de descendência indígena, sem envolvimento criminal. “Em uma semana, o estado matou mais do que todo o período da ditadura”, denunciou Débora Maria da Silva, mãe do gari Edson Rogério Silva Santos, assassinado no local onde costumava trabalhar.

Vera Freitas e seu esposo João Inocêncio lembram muito bem do dia 17 de maio, quando três dias após o dia das mães perderam o filho Mateus. O jovem havia ido à escola, onde foi avisado da suspensão das aulas, sem justificativa dos motivos. Com o horário livre, seguiu ao encontro de amigos em uma pizzaria, onde foi alvejado por homens encapuzados e sobre motos. Só depois, a família soube que a direção da escola havia sido alertada sobre o ataque que o Movimento Mães de Maio define como “uma cínica e ´mentirosa onda de respostas' aos ataques do PCC. Para o movimento, os crimes de maio revelaram a corrupção entre o crime organizado e agentes do estado desviados da função de proteger a sociedade.

Federalização dos processos – Como Edson e Mateus outros jovens foram vitimados, muitos dos quais ainda figuram na lista desaparecidos. Muitos corpos tiveram como destino valas comuns em cemitérios da Grande São Paulo. “Sem dúvida foi o maior e mais emblemático massacre e um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira recente”, denuncia o grupo.

O movimento ressalta a omissão do governo do Estado e do Ministério Público, que decidiu arquivar o caso. Motivo pelo qual, a transferência das investigações para a esfera federal tornou-se uma palavra de ordem para as Mães de Maio, certas de que não conseguirão justiça em nível estadual.

O grupo também quer a realização de uma audiência pública em Santos com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, exclusivamente pra tratar do caso. João Inocêncio lembrou declarações da ministra de que há três meses ela vem procurando o governador Geraldo Alckmin para tratar do caso, mas ainda não obteve resposta. Maria do Rosário fez essa declaração em audiência na Assembléia Legislativa no dia 29 de agosto, evento coberto pelo Blog Lamparina Urbana (http://lamparinaurbana.blog.br/direitos-humanos).

Problema nacional – O Movimento Mães de Maio afirma que sua luta não visa reparação financeira e, além dos crimes de 2006, também repudia toda forma de violação dos direitos humanos. O grupo lembra que o genocídio de jovens por grupos de extermínio com a participação de agentes do estado não é problema exclusivo de São Paulo, estando presente em todas as regiões do país. Destacou os casos da Bahia e do Espírito Santo, onde a ação desses grupos é muito forte. “É desse jeito que o capitalismo trata os jovens pobres, principalmente os negros. É a faxina da miséria”, considerou Débora Silva.

Grupo recebeu solidariedade e homenagens

Em Ribeirão Pires, os depoimentos densos e firmes dos representantes do Movimento Mães de Maio e que resumiram o conteúdo do livro que conta a origem do grupo ganharam a solidariedade dos participantes. O evento foi marcado pela descontração graças à programação cultural que incluiu apresentação do agente de saúde e cantor Luiz Grande, que homenageou as Mães de Maio com repertório que envolveu músicas de Roberto Carlos, Agnado Timóteo e Elvis Presley. Além de duas canções próprias que fazem parte do primeiro CD do artista, com o título de “Pra Fazer O Amor Valer”.

A Associação Ribeirãopirense de Cidadãos Artistas (ARCA) também participou da programação com a exibição do vídeo “Um Zé de Todos Nós”. Produzido com recursos do Ponto de Cultura Cidadão Artistas, o trabalho foi desenvolvidos por representantes da ARCA e alunos da Escola Livre de Teatro de Santo André. O lançamento do livro também foi prestigiado pelas componentes do Encantos do Oriente, grupo de dança do ventre também conhecido pelo engajamento social.

As Mães (e pais) de Maio emocionaram-se com a receptividade dada ao grupo em Ribeirão Pires. “Sinceramente, não esperávamos um acolhimento tão maravilhoso”, contou Vera Freitas, entusiasmada. “Pra nós, esse evento teve um significado multiplicador de nosso trabalho. Ficamos felizes ao ver um público tão carismático e interessado no debate”, comentou por sua vez Débora Silva. Como saldo do evento, ela adiantou que as Mães de Maio já estão agendando retorno a Ribeirão Pires para falar da violência contra jovens a estudantes e professores da cidade, a convite da coordenadora regional da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), professora Elza da Silva Carlos (Elzinha), além de palestras em Mauá e Santo André.

O lançamento do Livro em Ribeirão Pires contou com o apoio do Movimento Em Defesa da Vida (MDV) do ABC, Associação dos Engenheiros e Arquitetos, do Grupo Tortura Nunca Mais, da Conlutas e do Centro de Memória e Resistência do Povo de Mauá e Região. O evento foi prestigiado por representantes de entidades sociais e lideranças sindicais e políticas da região.

sexta-feira, setembro 02, 2011

Palestra e atividades culturais marcam lançamento de livro do Movimento Mães de Maio em Ribeirão Pires




Com o título “Do luto à Luta”, obra denuncia assassinato de jovens em 2006 por grupos de extermínio com a participação de policiais no Estado de São Paulo.

Maio é o mês dedicado às mães, mas para um grupo delas as referências ao período se dividem entre antes e depois de 2006. Foi naquele ano que muitas mães, familiares e amigos viram seus entes queridos assassinados brutalmente por agentes públicos que integram grupos de extermínio no Estado de São Paulo. Em geral, as vítimas foram jovens trabalhadores das periferias de várias cidades paulistas, particularmente na baixada santista, onde um grupo de mães e familiares, superando a dor com a disposição de buscar justiça, uniu-se para a criação do Movimento Mães de Maio. Uma organização que há cinco anos se dedica à denúncia e luta pela punição dos responsáveis pelo episódio que passou a ser conhecido internacionalmente como Crimes de Maio e que ainda hoje continua sem solução.

Detalhes sobre esses fatos e a luta do movimento, que passou a abraçar também causas relacionadas a direitos humanos em geral (especialmente os assassinatos de jovens brasileiros por grupos de extermínio compostos majoritariamente por policiais em todo Brasil), são contados no livro “Do Luto à Luta: Mães de Maio”. A obra reúne depoimentos de mães e familiares, além de matérias jornalísticas e artigos de entidades que lutam contra a violência.

O livro, que se constitui em leitura indispensável para os defensores dos direitos humanos e os que lutam contra a injustiça e a impunidade, será lançado em Ribeirão Pires no dia 3 de setembro de 2011, às 16h na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos, à Rua Capitão José Gallo, nº 348, Centro (em frente à Rodoviária).

A programação prevê debate com a participação de representantes do Movimento Mães de Maio, entre os quais Débora Maria Silva, depoente e uma das responsáveis pelo livro. Também haverá apresentações culturais prometidas pelo Ponto de Cultura Cidadãos Artistas e leitura de poesias, aberta a todas as pessoas interessadas.

Apoios – O evento, que faz parte do projeto Lamparina Cultural, do Blog Lamparina Urbana, conta com o apoio da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ribeirão Pires (AEARP), da Associação Ribeirãopirense de Cidadãos Artistas (ARCA), do Ponto de Cultura Cidadãos Artistas, do Movimento Em Defesa da Vida (MDV) do ABC, da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), Chácara Folha Viva de Ribeirão Pires, Centro de Memória e Resistência do Povo de Mauá e Região, Grupo Tortura Nunca Mais, Fórum Permanente dos Ex-presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo e Universidade Municipal São Caetano do Sul (USCS).

Sobre o livro

Título: “Do luto à luta: mães de maio”

Ano: 2011

Coordenação Editorial: Movimento Mães de Maio

Edição: Débora Maria e Danilo Dara

Ilustração e Capa: Carlos Latuff

Revisão: Ali Rocha, Maria Frô e Rose Nogueira

Projeto Gráfico: Silvana Martins

Impressão: Giramundo Artes Gráficas

Apoio: Fundo Brasil de Direitos Humanos

Colaboradores: Mães e Familiares - Débora Maria (Mãe de Edson Rogério); Ednalva Santos (Mãe de Marcos); Vera de Freitas (Mãe de Mateus); Francisco Gomes (Pai de Paulo); Francilene Gomes (Irmã de Paulo); Ângela Moraes (Mãe de Murilo); Rita de Cássia (Mãe de Rogério) e Flávia Gonzaga (Mãe de Marcos Paulo). Poesias – Sérgio Vaz (Cooperifa), Michel Yakini (Elo da Corrente), Sarau da Brasa, Marcelino Freire, Rodrigo Ciríaco (Cooperifa e Mesquiteiros), Poeta Dinha, Hélber Ladislau (Cooperifa), Rapper GOG (DF), Jairo Periafricania (Cooperifa) e Armando Santos (São Vicente-SP). Artigos – Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência (RJ), Alípio Freire (Jornalista, Escritor e Artista Plástico), Danilo Dara (Historiador), Jan Rocha (Jornalista e Escritora), Lio Nzumbi (Reaja-BA), Luiz Inácio (FEJUNES-ES), Sérgio Sérvulo (Jurista) e Tatiana Merlino (Revista Caros Amigos).


FONTE: http://lamparinaurbana.blog.br/direitos-humanos/palestra-e-atividades-culturais-marcam-lancamento-de-livro-do-movimento-maes-de-maio-em-ribeirao-pires